quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
sábado, 1 de maio de 2010
ULTIMA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO DO RN
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Embargos de Declaração em Agravo Regimental em
Mandado de Segurança com Liminar nº 2009.013967-
6/0001.01
Embargante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Dr. Astor Bildhauer – OAB/PR 20.353
Embargado: ABBC- Associação Brasileira de Bancos
Advogado: Dr. Marcelo O. Angélico OAB/SP 94.389
Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho
DESPACHO
Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados
nos embargos declaratórios, intime-se a embargada para,
querendo, apresentar resposta no prazo legal.
Publique-se. Intime-se.
Natal/RN, 26 de abril de 2010.
Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Relator
00611192
ISTO PROVA QUE O PROCESSO DA LIMINAR PARA LIBERAR OS EMPRESTIMOS AINDA NÃO TERMINOU.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Embargos de Declaração em Agravo Regimental em
Mandado de Segurança com Liminar nº 2009.013967-
6/0001.01
Embargante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Dr. Astor Bildhauer – OAB/PR 20.353
Embargado: ABBC- Associação Brasileira de Bancos
Advogado: Dr. Marcelo O. Angélico OAB/SP 94.389
Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho
DESPACHO
Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados
nos embargos declaratórios, intime-se a embargada para,
querendo, apresentar resposta no prazo legal.
Publique-se. Intime-se.
Natal/RN, 26 de abril de 2010.
Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Relator
00611192
ISTO PROVA QUE O PROCESSO DA LIMINAR PARA LIBERAR OS EMPRESTIMOS AINDA NÃO TERMINOU.
BB vai lutar para garantir privilégios no consignado
BB vai lutar para garantir privilégios no consignado
Banco vai conversar com Estado para que o contrato seja cumprido na íntegra
Queila Ariadne
O Banco do Brasil (BB) não vai aceitar de braços cruzados a suspensão das condições especiais para o crédito consignado, previstas em contrato assinado entre o banco e o Estado. "Vamos conversar e buscar que o contrato seja honrado em sua plenitude, com tudo o que foi combinado com o Estado", afirmou o diretor da área pública do BB, Sérgio Nazaré.
Pelo contrato, assinado em dezembro de 2009, o Estado garantiria ao banco, entre outros diferenciais, prazos maiores e custos menores para empréstimos com desconto na folha dos servidores, os chamados empréstimos consignados. Para fazer valer o acordado, o governo teria que publicar um decreto modificando a Lei Estadual 15.025, que regula o tema.
O decreto foi feito e vigoraria a partir do dia 24 de abril. Mas, um dia antes, o governo voltou atrás, atendendo a recomendações do Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Consumidor julgou os privilégios previstos no contrato como um desrespeito à livre concorrência e à liberdade de escolha do servidor. Depois disso, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) revogou os itens que regulamentariam estas vantagens.
Para ter direito às condições diferenciadas, o banco pagou ao Estado R$ 320 milhões, no dia 30 de dezembro de 2009, uma prática normal no mercado. Questionado se a instituição cobraria o dinheiro de volta, já que os benefícios acordados não entraram em vigor, Sérgio Nazaré reforçou que o objetivo é fazer o contrato valer e disse que ainda tem muito a conversar com o Estado. "O banco está sempre disposto a conversar, porém somos uma empresa S.A. e fizemos um contrato. Lá está previsto o atendimento ou o não atendimento", disse.
A reportagem perguntou a Nazaré se ele poderia recorrer à Justiça, caso o governo não voltasse atrás na decisão que revogou os benefícios. "Primeiro vamos tentar resolver e tomar todas as providências para que o cumprimento do contrato ocorra", disse Nazaré.
Ele lembrou que, recentemente, o Estado da Paraíba e a capital paulista pediram a suspensão de liminares que desobrigavam as administrações de concederem condições especiais previstas em contrato assinado com o banco.
Por meio da assessoria de imprensa da Seplag, o governo afirmou que está disposto a conversar com o banco e que essas conversas já teriam começado.
A Seplag lembrou ainda que, além das condições especiais do consignado, o contrato prevê outros serviços como a centralização da receita e o pagamento de fornecedores.
Publicado em: 01/05/2010
Pelo contrato, assinado em dezembro de 2009, o Estado garantiria ao banco, entre outros diferenciais, prazos maiores e custos menores para empréstimos com desconto na folha dos servidores, os chamados empréstimos consignados. Para fazer valer o acordado, o governo teria que publicar um decreto modificando a Lei Estadual 15.025, que regula o tema.
O decreto foi feito e vigoraria a partir do dia 24 de abril. Mas, um dia antes, o governo voltou atrás, atendendo a recomendações do Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Consumidor julgou os privilégios previstos no contrato como um desrespeito à livre concorrência e à liberdade de escolha do servidor. Depois disso, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) revogou os itens que regulamentariam estas vantagens.
Para ter direito às condições diferenciadas, o banco pagou ao Estado R$ 320 milhões, no dia 30 de dezembro de 2009, uma prática normal no mercado. Questionado se a instituição cobraria o dinheiro de volta, já que os benefícios acordados não entraram em vigor, Sérgio Nazaré reforçou que o objetivo é fazer o contrato valer e disse que ainda tem muito a conversar com o Estado. "O banco está sempre disposto a conversar, porém somos uma empresa S.A. e fizemos um contrato. Lá está previsto o atendimento ou o não atendimento", disse.
A reportagem perguntou a Nazaré se ele poderia recorrer à Justiça, caso o governo não voltasse atrás na decisão que revogou os benefícios. "Primeiro vamos tentar resolver e tomar todas as providências para que o cumprimento do contrato ocorra", disse Nazaré.
Ele lembrou que, recentemente, o Estado da Paraíba e a capital paulista pediram a suspensão de liminares que desobrigavam as administrações de concederem condições especiais previstas em contrato assinado com o banco.
Por meio da assessoria de imprensa da Seplag, o governo afirmou que está disposto a conversar com o banco e que essas conversas já teriam começado.
A Seplag lembrou ainda que, além das condições especiais do consignado, o contrato prevê outros serviços como a centralização da receita e o pagamento de fornecedores.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
quarta-feira, 31 de março de 2010
EMPRÉSTIMOS PARA SERVIDORES ESTADUAIS DE VOLTA
ACREDITA-SE QUE TODOS OS BANCOS QUE OPERAVA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RN DEVE RETORNAR AS OPERAÇÕES INCLUSIVE OS QUE ESTAVA PARADO COMO E O CASO DO BV.
O BOM PARA OS CORRESPONDENTES E CORRETORES, QUE A TANTO ESTAVA SEM GANHAR DINHEIRO COM ESTE ORGÃO, E QUE AS COMISSÕES TABEM VOLTARÃO NUM PATAMAR BOM. JA TEM CORRESPONDENTE PAGANDO 8% NOS CONTRATO COM BV E SANTANDER. ACREDITO QUE ESTA COMISSÃO ATE A PROXIMA SEMANA ESTEJA EM 10% POIS VAI COMEÇAR A BRIGA POR CLIENTES E QUANDO ISTO ACONTEÇE AS COMISSÕES SOBE RAPIDINHO.
DEPOIS PASSAREI A RELAÇÃO DE BANCOS E CORRESPONDENTE COM AS RESPECTIVAS COMISSÕES.
DESEJO BOA SORTE A TODOS E BOAS VENDAS.
O BOM PARA OS CORRESPONDENTES E CORRETORES, QUE A TANTO ESTAVA SEM GANHAR DINHEIRO COM ESTE ORGÃO, E QUE AS COMISSÕES TABEM VOLTARÃO NUM PATAMAR BOM. JA TEM CORRESPONDENTE PAGANDO 8% NOS CONTRATO COM BV E SANTANDER. ACREDITO QUE ESTA COMISSÃO ATE A PROXIMA SEMANA ESTEJA EM 10% POIS VAI COMEÇAR A BRIGA POR CLIENTES E QUANDO ISTO ACONTEÇE AS COMISSÕES SOBE RAPIDINHO.
DEPOIS PASSAREI A RELAÇÃO DE BANCOS E CORRESPONDENTE COM AS RESPECTIVAS COMISSÕES.
DESEJO BOA SORTE A TODOS E BOAS VENDAS.
terça-feira, 30 de março de 2010
WILMA SAIU. EMPRESTIMOS LIBERADOS
SÓ FOI A GOVERNADORA DEIXAR O CARGO NO FIM DA TARDE DE HOJE, QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LIBEROU OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
AGORA E TRABALHAR PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO. BOA SORTE E BOAS VENDAS A TODOS.
VAMOS TENTAR INFORMAR PERCENTUAL DE COMISSÕES QUE OS CORRESPONDENTE IRÃO PAGAR.
AGORA E TRABALHAR PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO. BOA SORTE E BOAS VENDAS A TODOS.
VAMOS TENTAR INFORMAR PERCENTUAL DE COMISSÕES QUE OS CORRESPONDENTE IRÃO PAGAR.
segunda-feira, 29 de março de 2010
WILMA EM BRASILIA
A governadora Wilma de Faria (PSB) participa do lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), agora pela manhã, em Brasília. A solenidade, comandada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, conta com a presença de 16 governadores, 17 prefeitos de capitais, todos os ministros e representantes da classe empresarial de todo o país.
A segunda edição do programa do governo federal prevê investimentos que totalizam R$ 1,59 trilhão em obras principalmente de infraestrutura. Os recursos serão divididos entre 2011 e 2014. O PAC 1, segundo balanço da Casa Civil, conseguiu concluir 40% das obras previstas.
Depois de participar do lançamento do programa, Wilma de Faria se reúne com o presidente Lula, que convocou todos os governadores da base aliada para uma conversa, às 15h, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Lula deve detalhar os investimentos do PAC 2 para cada Estado, mas também vai conversar sobre política, na tentativa de aparar arestas entre os aliados nos palanques regionais.
O objetivo do presidente é que sua base aliada marche unificada nas eleições de outubro, o que ajudaria a fortalecer o palanque da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial, em cada unidade da federação.
O Rio Grande do Norte é um dos Estados em que a base lulista pode seguir dividida, com as candidaturas do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Lula tem dito que não vai participar das eleições onde sua base estiver dividida.
Volta
A volta da governadora Wilma de Faria a Natal está prevista para as 16h. À noite, Wilma segue para o município de João Câmara, onde inaugura, às 20h, o 21º restaurante popular em funcionamento no Rio Grande do Norte.
A segunda edição do programa do governo federal prevê investimentos que totalizam R$ 1,59 trilhão em obras principalmente de infraestrutura. Os recursos serão divididos entre 2011 e 2014. O PAC 1, segundo balanço da Casa Civil, conseguiu concluir 40% das obras previstas.
Depois de participar do lançamento do programa, Wilma de Faria se reúne com o presidente Lula, que convocou todos os governadores da base aliada para uma conversa, às 15h, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Lula deve detalhar os investimentos do PAC 2 para cada Estado, mas também vai conversar sobre política, na tentativa de aparar arestas entre os aliados nos palanques regionais.
O objetivo do presidente é que sua base aliada marche unificada nas eleições de outubro, o que ajudaria a fortalecer o palanque da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial, em cada unidade da federação.
O Rio Grande do Norte é um dos Estados em que a base lulista pode seguir dividida, com as candidaturas do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Lula tem dito que não vai participar das eleições onde sua base estiver dividida.
Volta
A volta da governadora Wilma de Faria a Natal está prevista para as 16h. À noite, Wilma segue para o município de João Câmara, onde inaugura, às 20h, o 21º restaurante popular em funcionamento no Rio Grande do Norte.
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